De: Cristina Santos - "Resumo do Boletim Municipal n. 4121 de 14 de Abril de 2015"

Segue resumo do último Boletim Municipal publicado. Continua a verificar-se complexidade na consulta por termos, e falta de anexos para que se possam conhecer as propostas. De notar a quase unanimidade em torno das propostas e ausência de questionamento fundamentado por parte da oposição, em especial da coligação Porto Forte. A excepção da CDU mantém-se: vota contra, ou não vota, ausenta-se estrategicamente e continua a apresentar as mesmas propostas.

  • Rectificação das peças para o concurso de gestão, exploração, manutenção e fiscalização, de lugares públicos de estacionamento pagos na via pública por 12 anos"O Chefe da Divisão Municipal de Compras, Senhor Dr. Fernando Martins explicou que se reduziu o valor económico de 171 milhões de euros para 169 milhões de euros porque no primeiro cálculo não consideraram o efeito do IVA." (pág. 2) - Aprovada, com 1 voto contra da CDU.

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  • Piscina Campanhã e FCP - O interesse para o Município no investimento a realizar pelo FCP justifica a oneração daquele imóvel municipal através da constituição do direito de superfície tendo em vista a remodelação, manutenção e utilização pelo FCP dos equipamentos desportivos aí existentes, pelo prazo de 25 anos, considerado adequado para amortização do investimento a realizar; O valor patrimonial do imóvel é de 1.630.250,00 euros (pág. 7). Aprovada por unanimidade (CDU ausentou-se no período de votação).

  • Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Campanhã – Estação (pág. 8). Aprovada, com 1 abstenção da CDU. (Não há anexo para se verificar delimitação e termos.)

O Boletim vista integral segue com Ata da Sessão Extraordinária de 13 de Outubro de 2014... e outras coisas antigas, que a devido tempo terão de se resumir.