A Baixa do Porto

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De: José Machado de Castro - "TAP"

Aqui vai o texto-base da moção apresentada na última sessão da Assembleia Municipal do Porto. Foi aprovada por 31 votos a favor, 11 contra (do PSD) e 3 abstenções, mas sem os parágrafos 2, 3 e 4 considerados "ideológicos" pelos grupos municipais do PS e de Rui Moreira. Contudo, os dados sobre os aumentos das taxas no Aeroporto do Porto e sobre a Vinci são inteiramente correctos.
Cumpts.

José Castro - membro da AM do Porto

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Casa Manoel de Oliveira

Desconhecido nada. É procurar nos registos oficiais pelo nome correcto da empresa constituída em 2015/09/04. A sede é em Lisboa mas os sócios têm residência no Porto. As ligações a Isabel dos Santos são evidentes.


SUPREME TREASURE LDA
NIPC: 513672605
SEDE: Avenida da Liberdade, nº 190, 1º B, 1250 - 147 Lisboa
OBJECTO: exploração de museus, monumentos, edifícios e outros sítios históricos, incluindo a preservação e a exposição dos objetos, sítios e recursos naturais de interesse histórico, cultural e educacional; a construção de edifícios para venda, a compra, venda e revenda de imóveis, a compra de imóveis para revenda, bem como a promoção imobiliária; e a importação, exportação, distribuição e comércio a retalho, por via de estabelecimento ou via eletrónica.

SÓCIOS E QUOTAS:
QUOTA : 990,00 Euros, TITULAR: MIGUEL JOAQUIM CARDIELOS DOS REIS
QUOTA : 10,00 Euros , TITULAR: CATARINA ALEXANDRA FIGUEIREDO RODRIGUES

GERÊNCIA:
MÁRIO FILIPE MOREIRA LEITE DA SILVA

Ler também isto e isto sobre o gerente, e isto sobre o advogado.

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De: Cristina Santos - "Grande galo"

Andou o Porto a premiar a sua marca, a receber prémios distintivos, e no fim sai uma pessoa ou um turista à rua e só vê galos de Barcelos por todo o lado? Lenços de Viana? Corações de Gondomar?
O Porto tem um target, um posicionamento de mercado bem definido, que tem aproveitado até ao expoente máximo de qualquer coisa. E em vez de aumentar a média do rendimento per capita, só aumentam os galos e os enchidos?
É injusto, para nós Porto que saímos nas revistas internacionais, temos prémios, temos produtores de cinema como todas as outras cidades europeias e nada disso certamente se deve aos apoios à internacionalização dos municípios, é tudo nossa exclusiva responsabilidade, e qual o nosso retorno? Galos de Barcelos!

Somos injustiçados continuamente. Obrigam-nos a ser pacóvios, é por essa obrigação que assistimos nas comemorações religiosas da maioria das freguesias desta cidade a uns duos desconhecidos a tocar música de baile, no protótipo pimba, em cima de um palanque de andaimes rodeados por roulottes de farturas, como nas aldeias. Se ainda fosse como na aldeia, um dia e chega de festa. Mas não, o Porto como capital do Norte vê-se por via destas salgalhadas obrigado a promover bailes bucólicos semanas seguidas, às expensas do município ou das Juntas, e repeti-los todos os anos.
O kizomba no centro, que agora prolifera e engoliu quase por completo a oferta diversificada noturna, a literatura, a cultura, é obviamente um resultado direto dessa obrigação. Quase arriscava que há mais oferta de kizomba do que lojas de turismo com enchidos e galos, não arrisco porque uma oferta é complementar da outra.

A injustiça serve-nos sempre de lição ou quase sempre! Podíamos criar algo que nos representasse que fosse vendível em casa esquina, algo para além de um cartaz, para nunca mais nos queixarmos da representatividade do galo. Mas é melhor desistir, é difícil transpor para um elemento o registo de um povo como o portuense, senão impossível.
Agora o Porto vai começar de novo, mudar o seu posicionamento, apostar em meios para se diferenciar das réplicas do turismo que advêm de outras cidades Europeias, numa oferta com carácter capaz de marcar a diferença a nível Europeu. E a reboque, quem sabe, não consegue o Porto promover várias conferências, divulgá-las a nível internacional. Sessões de literatura. Colóquios internacionais. Lojas de renome. Espectáculos. O Masterplan. E levar o Norte atrás de si. Claro que levando o Norte, o raio do galo ficaria na capoeira. Lá nesses locais bucólicos onde há capoeiras, Massarelos por exemplo tem imensas capoeiras, ou com jeitinho na feira dos pássaros.

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De: Pulido Valente - "Demolição?"

Caro TAF

Tenho evitado intervir nestas carpideirices por as considerar inconsequentes e, dada a degradação da Baixa, sem utilidade, no entanto há que dizer o seguinte.

A lengalenga do fado choradinho do custo da demolição é um bestial atentado à inteligência, memória e cultura dos cidadãos. Na verdade qualquer galinheiro ou pombal que um pobre tenha construído sem licença, COMO É O CASO, se não for demolido voluntariamente pelo infractor é demolido pela cmp que vai cobrar ao munícipe os gastos e, se calhar, mais alguns emolumentos. Repara que os vereadores do ps dizem que havia licença. Rotunda mentira!

Atirar à cara das pessoas que seria a cmp a gastar estes milhões só apela à parolice portuense, que não sabia ser tão presente, pois que só ela, a parolice, se "escandaliza" com esses valores. Assim desvia-se o importante do assunto que é mascarar a conivência da cmp com a malta, de dinheiro, (que é quem obviamente possui as fracções) quando se diz que os proprietários não têm dinheiro para pagar as taxas, e portanto a demolição. Implicitamente claro. Ora o mesmo não se passa em todos os outros casos em que a cmp demoliu o que achava que tinha de demolir. Fui várias vezes confrontado com brigada da cmp nas obras que, diziam os da câmara, estavam ilegais. E a Sodel nem uma única vez; mesmo quando do embargo da CCRN ou quando o fiscal avisou o presidente (fg), por duas vezes pelo menos, de que a construção não cumpria com o loteamento aprovado que a suportaria.

Portanto Tiago vamos pôr pontos nos iii e chamar aos bois e outras bestas pelo nome. Tá(f) bem?

JPV

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De: Alexandre Burmester - "Shopping ≪Bom Sucesso≫"

A respeito desta questão, o BE propôs a instituição de um prémio designado Arquitecto José Pulido Valente, que, anualmente, reconheça as iniciativas de entidades singulares e colectivas em prol de uma urbanização inclusiva, do fortalecimento da cidadania e da participação social na construção da cidade".≫

Por que não um prémio designado:

  1. “Persistência e Paciência” (16 anos)
  2. “Gastar tempo e dinheiro sem proveito próprio”
  3. “O público ganha sempre”
  4. “Viva a irresponsabilidade”
  5. “Feliz o médico que enterra o erro”
  6. “Justiça que tarda é o mesmo que injustiça” (16 anos)

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De: TAF - "A não-demolição"

aqui escrevi que considerava errado demolir o Shopping Cidade do Porto. Esta recente explicação da Câmara fornece alguns dados adicionais importantes, mas há muito ainda por esclarecer.

Muito bem, a Câmara tinha sido condenada e só havia duas alternativas: ou demolir, ou legalizar. Estando na prática fora de causa demolir, resta fazer o necessário para legalizar. Insisto: cobrar ou não as taxas é para mim um detalhe, não é essa a minha preocupação, os actuais proprietários foram vítimas tal como a cidade.

A questão tem a ver com a punição dos responsáveis por esta situação. Que são de 3 tipos: promotores, licenciadores, agentes da Justiça. Se quanto aos últimos a CMP provavelmente pouco poderá fazer, quanto aos dois primeiros não é bem assim. Ou, se é, convém que a Câmara explique porquê.

1) Como é que os promotores se safam disto sem custos? A responsabilidade dos incumprimentos não foi também deles? Não havia taxas e compensações a pagar (por eles, não pelos proprietários actuais)? Se este licenciamento tardio impedir a responsabilização deles, então que não se faça esse "branqueamento".

2) Por que razão a Câmara não instaurou processos disciplinares e judiciais a quem internamente, como funcionário ou autarca, violou grosseiramente a lei?

3) Era realmente impossível fazer formalmente as notificações que era suposto terem acontecido ao longo destes anos todos? Continuo com a dúvida que apresentei antes. A informação de registo predial é pública e até por mim pode ser obtida, basta pedir uma certidão à conservatória. Essa certidão pode vir em suporte digital e admito até que, num caso especial destes com muitos registos, possa ser entregue já num formato que facilite o seu posterior tratamento automático para fins de notificação. Certamente muitas moradas dos proprietários não estarão actualizadas. Nos casos em que há impossibilidade de contacto por via postal, não basta afixar um edital na própria fracção em causa, como em tantas outras situações que a CMP conhece melhor do que eu? Se houve negligência, incompetência ou corrupção, não se pode recorrer aos tribunais com o objectivo de punir os responsáveis e obter compensações adequadas?

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De: TAF - "Pois..."

Eu pensava que quando não se conseguia notificar alguém bastava fazer um edital que ficava exposto durante determinado período e estava o caso resolvido. Custa-me a acreditar nesta explicação da impossibilidade de notificar os proprietários. Isto é um ponto.

O outro ponto é saber o que acontece a quem causou esta situação, ou seja, aos promotores, a quem licenciou e a quem pelos vistos não notificou quem devia notificar.

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De: Cristina Santos - "Da informação"

O que me desagrada na actual gestão do município é a forma de comunicação, no tocante a fundamentos das notícias, falta de explicação sobre iniciativas de (muito) longo prazo e os casos em que uma espécie de propaganda se sobrepõe à prestação de informação aos munícipes.

a) No tocante a fundamentos, temos o caso do IMI e o facto do Município não aderir ao incentivo para famílias numerosas. Informam que esta opção “não beneficiaria o aluguer e só beneficiaria ricos”. Não percebo esta justificação, quem tem dois ou mais filhos é rico ou vive em bairro social?! Num tempo em que as famílias estão a mudar residência para os concelhos vizinhos para alugarem as suas casas a turistas, o Município pretende mais incentivos ao arrendamento? Do fundamento, dados que comprovem que quem tem mais de dois filhos e casa própria é rico e isso prejudica a cidade, ou pelo menos numero de isenções e porque está o Município com "contas à moda do Porto" (seja lá o que isso for) contra?

b) E o caso em que alegadamente a sinistralidade diminuiu por via das alterações levadas a cabo pelo município na Foz e na Areosa, ficamos sem perceber o fundamento, os dados não foram anexados à notícia, infere-se que o Município extrai tal conclusão por via do aumento de velocidade dos STCP e redução de velocidade dos ligeiros?

c) No tocante a compromisso de (muito) longo prazo sem informação, temos por exemplo o caso da cedência do equipamento Municipal da Piscina de Campanhã por 25 anos ao FCP, em troca da realização de obras idênticas às que o Município tinha levado a cabo no mandato de Dr. Fernando Gomes. À partida este equipamento ficaria disponível para utilização pública. No entanto o município não sabe datas previstas para abertura, remetendo esta informação para o FCP.

d) Ou o empréstimo com prazo de 30 anos, com início na data de desembolso, com 10 anos de carência, contraído com o BEI para reabilitação dos bairros sociais no valor de € 8.951.375,00, 50% do valor total do investimento.

e) No tocante à opção pela propaganda em detrimento da informação, temos o investimento em escolas, fica-se sem saber se este investimento procede do QREN, que verba corresponde a este quadro, qual a verba a dispor pelo Município e fazia ou não parte do reordenamento da rede escolar pública delineado em 2011? O mesmo para as obras que tiveram lugar na Avenida da Boavista. Sabemos no entanto que Rui Moreira faz contas à moda do Porto?

f) Do barulho na comunicação, excesso de anúncio de festas e de momentos de animação, e uma petulante claque nas redes sociais que impede qualquer questão construtiva e chega a insultar os munícipes que se manifestam construtivamente sobre aspectos negativos. Temos tido a sorte desta claque à partida não calcorrear muito as ruas do Porto, caso contrário a aparente paz e nível que nos tem caracterizado já teria sido arruinada, ou então comportam-se nas redes sociais de forma bem mais agressiva do que nas ruas. Sorte a nossa, ainda mais agora sem polícia.

Em suma, não se discute aqui o valor ou não destas iniciativas, discute-se a falta de informação, fundamentos, números, estatísticas, o porquê da propaganda. Talvez a opção por um canal online onde se transmitisse as reuniões do município, em vez de excertos no youtube, pudesse deixar as coisas mais claras. Fica a ideia. Relativamente ao jornal de "cor de salmão", deve ser uma cor bonita, onde a oposição se vai pronunciar, ainda não chegou à caixa do correio.

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